Nos próximos dias, o governo federal, por meio da Anatel, iniciará uma operação de grande porte para banir até 600 sites de apostas irregulares no Brasil. O objetivo é eliminar as plataformas que operam sem autorização oficial, seguindo a orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que alertou os jogadores para resgatarem seus fundos dessas plataformas.
Enquanto isso, as 120 empresas que solicitaram autorização para operar no país, incluindo grandes marcas de apostas, poderão continuar suas atividades normalmente até que seus pedidos sejam analisados. O governo terá 30 dias para concluir a análise desses pedidos e, após aprovadas, as empresas deverão pagar uma taxa de R$ 30 milhões pela licença para operar legalmente no Brasil.
Essa ação faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para combater os impactos negativos das apostas, como o endividamento e o vício. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um pacote de medidas que visa atacar o problema de frente. Entre as propostas está a proibição do uso de cartões de crédito e dos cartões do programa Bolsa Família em plataformas de apostas, a obrigatoriedade de exibir avisos sobre os riscos do vício e a imposição de controles mais rígidos sobre a publicidade das empresas de apostas na TV e internet.
Além disso, os ministérios da Fazenda, Saúde e Desenvolvimento Social estão trabalhando juntos para monitorar os ganhos e despesas dos brasileiros por CPF, a fim de identificar possíveis casos de dependência psicológica das apostas. O Banco Central divulgou dados alarmantes mostrando que os brasileiros estão apostando cerca de R$ 20 bilhões por mês. Beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, gastaram mais de R$ 10 bilhões em apostas online apenas neste ano, o que acendeu um sinal de alerta no governo.
A iniciativa de regular as apostas online começou em janeiro deste ano, mas, com o aumento vertiginoso das apostas, o governo acelerou as medidas para tentar controlar o problema. Entre janeiro e agosto, o número de apostas via Pix aumentou 200%, segundo um estudo do Banco Central encomendado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Com o avanço das apostas e o crescimento de grandes marcas, empresas internacionais de cassinos, como as de Las Vegas, já estão de olho no mercado brasileiro e se articulam no Congresso para garantir licenças de operação online e, eventualmente, expandirem suas operações para estabelecimentos físicos.
O conjunto de medidas contra o vício nas apostas está previsto para ser anunciado nas próximas semanas, com implementação imediata. A ação reforça o compromisso do governo em regular o setor, evitar o endividamento das famílias e combater os riscos de dependência psicológica.
