A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA) cumpriu agenda importante em Salvador, na última terça-feira (21), focada no fortalecimento de políticas públicas para o setor pesqueiro e na garantia dos direitos de pescadores e pescadoras de Valença.
Durante a programação, a equipe da SEMPA se reuniu com advogados que representam os pescadores atingidos pelo vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste em 2019. O objetivo foi alinhar informações sobre o andamento das ações judiciais e acompanhar as demandas dos trabalhadores impactados pelo desastre ambiental.
Na mesma ocasião, a secretária municipal de Pesca e Aquicultura, Cristiane Oiticica, e o diretor de Pesca, Francisco Carlos, visitaram o superintendente Rogério Santos da Cunha, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia (SFPA-BA).
O encontro tratou da formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Valença, por meio da SEMPA, e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para implantar o atendimento do Programa de Regularização de Embarcações Pesqueiras no município.
A proposta é levar o serviço de regularização para mais perto dos pescadores, tornando os processos mais ágeis e facilitando o acesso da categoria. Com isso, a atividade pesqueira local ganha força e os profissionais passam a ter mais acesso às políticas públicas do setor.
